Indenização por doença em viagem

Passageira que teve diarréia e vômitos durante viagem em cruzeiro, sem receber qualquer tipo assistência médica receberá indenização no valor de R$ 29 mil. Centenas de outros turistas teriam tido o problema, inclusive com um óbito.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes

Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27

Indenizatória. Acidente de transporte.

Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Sentença ainda sem trânsito em julgado. Possibilidade.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.

Apelação criminal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo e lesão corporal.

Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Autos que se referem somente quanto ao crime de homicídio culposo.

Latrocínio tentado. Roubo e homicídio não consumados. Pretendida desclassificação para tentativa de roubo com resultado lesão corporal.

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

Malícias & milícias

A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Campanha contra o foro privilegiado

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano